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A História e o Direito a Conhecê-la 2020

A História de Angola como instrumento de identidade dos angolanos e factor de reconciliação nacional na medida em que constitui um legado que recusa exclusivos e hegemonias

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As Eleições de 2022 e a Concepção de Construção de uma Nova Democracia para o Desenvolvimento (2020)

Os 45 anos de Independência de Angola dão o pretexto a uma análise não tanto virada para o passado mas para um futuro cujo sucesso poderá depender da tomada de três decisões políticas que não se limitem a mudar o que está mal e a melhorar o que está bem, mas a fazer mesmo o que ainda não foi feito.

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Direitos Humanos / Direitos Fundamentais - Petrony

(2020)

A iniciativa para esta publicação desta obra partiu da funda convicção de que ela pode ser útil aos juristas de língua portuguesa, em geral, e, em particular, aos universitários e operadores judiciários angolanos.

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A Dupla Jurisdição no

Direito Angolano

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Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no âmbito da Fiscalização Concreta

A reforma da decisão recorrida – efeito consagrado na Lei do Processo Constitucional para o recurso ordinário de inconstitucionalidade não é sempre nem na maioria dos casos, o efeito adequado no âmbito do recurso extraordinário de inconstitucionalidade.

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Lei do Processo Constitucional Anotada (2016)

Lei n.º 3/08 de 17 de Junho

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Direito Constitucional

(2014)

Breve apresentação do direito constitucional resultante da Constituição de 2010, constante da publicação DIREITO DE ANGOLA  publicado pela Faculdade de Direito da universidade Agostinho Neto.

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O Municipio na Constitução Angolana (2012)

Trabalho de fim do Curso de Direito Municipal Comparado da Faculdade de Direito da Universidde de Lisboa

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Lei Aplicável aos Contratos Internacionais de Petróleo e Gás (2009)

Trabalho de fim do Curso de Petróleo e Gás na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

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O Sistema Político de Angola (2013)

O sistema político angolano à luz dos textos comstitucionais de 1992 e 2010

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Arbitragem e Constituição (2010)

A resolução extrajudicial de conflitos mediante arbitragem à luz da Constituição de 2010 – possibilidades de recurso de decisão arbitral para o Tribunal Constitucional.

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Registo Eleitoral - Legislação Anotada (2005)

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